O Vice-prefeito Tormin Chaves Neto, e o técnico da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Dalton de Souza, estiveram hoje em Brasília, representando o Governo Municipal, em reunião com Secretário Executivo da Presidente Dilma, Olavo Noleto, para tratar de assuntos relacionado a criação do consórcio intermunicipal de aterro sanitário.

A manutenção dos aterros ainda é muito cara para os municípios. Por isso, a resolução 404 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e a lei 11.107/2005 são complementares. A primeira estabelece as diretrizes para o licenciamento ambiental dos aterros de pequeno porte. A segunda define normas para a gestão em consórcio intermunicipal.

Fonte: Comunicação Setorial