ACESSIBILIDADE MAPA DO SITE ALTO CONTRASTE TAMANHO DA FONTE:
  • A+
  • A
  • A-

POSTADO EM 30 abr 2013 · Infraestrutura

Lixões em Goiás

Presidente da Funasa recebe secretário das Cidades

O secretário Estadual das Cidades, João Balestra, está em Brasília onde participa às 14h de audiência com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson de Carvalho Queiroz Filho, e a superintendente do órgão em Goiás, Márcia Freire Dantas Coutinho, para tratar do problema dos lixões em Goiás.

Balestra vai buscar empenho do órgão para que até 2014 consiga agrupar os municípios em consórcios. A lei estabelece que até agosto do ano que vem todas as cidades brasileiras tenham aterros sanitários no lugar de lixões. “A divisão das responsabilidades torna mais fácil a missão de administrar os aterros sanitários, gerenciar funcionários e o maquinário de coleta. Mais importante ainda é que, reunidos em consórcios, os municípios têm facilidade maior para conseguir recursos federais para auxiliar no manejo de lixo”, resume. 

Outro assunto na pauta do dia é a liberação dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saneamento para Goiás. O PAC Saneamento objetiva fazer com que os índices previstos na Política Nacional de Saneamento Básico (PSB) sejam atendidos no prazo. A lei estabelece os princípios para a PSB, que deve ser norteada pela universalização do acesso ao saneamento e à saúde pública, à proteção do meio ambiente e às condições locais até 2030. 

O secretário ainda vai pedir à Funasa suporte técnico e financeiro para que os municípios elaborem seus Planos Municipais de Saneamento. No começo de abril, Balestra recebeu o secretário executivo da Associação Goiana de Municípios (AGM), Natã Gomes, para tratar do problema. À época, o superintendente pediu apoio do secretário porque, segundo ele, “nenhum município tem seu Plano de Saneamento pronto. Então, precisamos da ajuda do Estado na elaboração desses documentos”.

O apoio da Secidades viabiliza o repasse de recursos destinados à contratação de consultoria para a elaboração do Plano e pode ajudar na capacitação dos servidores e técnicos das respectivas Prefeituras, abrangendo as diversas etapas do Plano. A data limite para a entrega dos Planos Municipais de Saneamento Básico é dezembro de 2013.

 Chefe da Comunicação Setorial – Alexandre Bittencourt