CMDC
Postado em 20 de março de 2015
Decreto dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescente (CMDCA)
ACESSO À INFORMAÇÃO
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional Perguntas FrequentesDespesas
DespesasDiárias
Diárias e Passagens Tabela de Valores de DiáriasObras
Acompanhamento de ObrasOuvidoria
Reclamações Sugestões Denúncias Elogios Solicitação Carta de Serviços aos UsuáriosEmendas Parlamentares
Emendas ParlamentaresOutras Informações
Planos Municipais Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Página OficialAtos Normativos
Portarias Decretos LeisConvênios e Transferências
Convênios, Parcerias e Acordos Transferências Recebidas Transferências ConcedidasLicitações
Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções AdministrativasPlanejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatórios Resumido de Execução Orçamentária Relatórios de Gestão Fiscal Planejamento Orçamentário Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Metas e Riscos Fiscais Julgamento de Contas Plano EstratégicoLGPD e Governo Digital
Política de Privacidade Acesso automatizado (API) Pesquisas de SatisfaçãoSaúde
Plano Municipal de Saúde Relatório de Gestão da Saúde Serviços de Saúde (Escalas) Programação Anual da Saúde Lista de Medicamentos SUS Vacinação da Covid-19 Medicamentos de Alto CustoReceitas
Receitas Inscritos em Dívida AtivaRecursos Humanos
Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Concursos Públicos Eleição de Conselhos Municipais Processos Seletivos Lista de Estagiários Lista de TerceirizadosContratos
Contratos Fiscais de Contratos Ordem Cronológica de PagamentosSIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAIRenúncia de Receita
Renúncias Fiscais Renúncias por Incentivos Culturais Renúncias PormenorizadasEducação
Plano Municipal de Educação Lista de espera em creches
