PREFEITURA DE VIANÓPOLIS REALIZA 1ª ESCUTA PÚBLICA SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO
A Prefeitura de Vianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, abriu a 1ª escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo para a sociedade civil, em especial os fazedores de cultura de Vianópolis, através do questionário on-line abaixo:
Resaltamos que a consulta pública tem caráter estrito de pesquisa.
Para que o recurso chegue ao município é necessário que a Prefeitura de Vianópolis ouça aqueles que conhecem e fazem cultura no município, pois eles mostrarão a necessidade do setor.
O que é a Lei Paulo Gustavo?
É a Lei Complementar n° 195, de 2022, criada para incentivar a cultura. Do recurso previsto, no valor de R$1.850.775,13, o percentual de 5% será destinado para a operacionalização dos recursos recebidos (previsto em Lei), e a cidade de Vianópolis terá R$ 145.189,21 para contemplar os artistas nos Editais.
Este aporte financeiro vem subdividido da seguinte forma:
APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS – Valor estimado R$ 76.921,25
APOIO A SALAS DE CINEMA – Valor estimado R$ 17.582,41
APOIO A CAPACITAÇÃO; FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AUDIOVISUAL; APOIO CINECLUBES E A FESTIVAIS E MOSTRAS – Valor estimado R$ 8.827,50
APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA QUE NÃO O AUDIOVISUAL” – Valor estimado R$ 41.858,05
